sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Recursos para a saúde podem vir do fundo social do pré-sal


A presidenta Dilma Rousseff afirmou que para melhorar o sistema de saúde será preciso conseguir mais verbas para o setor. 

"Você vai necessitar cada vez mais recursos para colocar na saúde para ela ficar cada vez mais de qualidade", disse a presidente, ontem em entrevista para rádios de Minas Gerais. 

"O Brasil tem um sistema de saúde que é universal, gratuito e tem que ser de qualidade. Nenhum país do mundo resolve essa equação sem investir muito em saúde. Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. O que é demagogo? Mente para o povo, não dá todas vas informações", ponderou Dilma.

Ela afirmou que não defende a volta da CPMF. "Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque não foi para a saúde", justificou. Para Dilma, uma das formas que o governo pensa em financiara saúde é utilizando recursos do fundo social do pré-sal. 

A petista acha que a Emenda 29, que trata da destinação de recursos para a saúde, não resolverá o problema. De acordo com ela, o governo já cumpre o que está determinado no projeto.

"A Emenda 29 não resolve as demandas da população por saúde de qualidade."

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo aceitaria um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse que o governo quer discutir essas alternativas com a sociedade.

À tarde, Dilma foi recebida na Bienal do Livro do Rio com um protesto de servidores em greve. Entoando palavras de ordem contra a política educacional do governo, um grupo de servidores federais da área de educação - que estão em greve - e estudantes secundaristas aguardavam ontem a chegada da presidente ao Riocentro.



Emenda 29

A regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir obrigatoriamente em saúde, será votada no dia 28 de setembro sem a definição sobre a origem dos recursos. A ideia é votar o texto base e deixar para depois o debater com a sociedade e com os partidos sobre a fonte de

financiamento, segundo informou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). O petista destacou, no entanto, que é preciso encontrar uma "fonte de financiamento justa, mas que não sobrecarregue a sociedade".

Uma das fontes poderá vir do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros e bebidas alcoólicas ou ainda do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), obrigatório para os donos de automóveis. O entendimento é que produtos que causam danos à saúde e ajudam a congestionar o sistema de atendimento público devem contribuir com o pagamento das despesas do setor. O governo descarta, no entanto, regularizar os jogos de azar no País como forma de destinar recursos para a saúde, apesar dos esforços da chamada "bancada do bingo".

"O governo não tem posição favorável aos jogos. Não achamos que pode ser uma fonte saudável para a saúde", disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou ontem de uma reunião com a bancada do PT na Câmara.

Carvalho afirmou que o governo tem tratado "com muito cuidado" a questão da regulamentação da Emenda 29 e que não há uma posição quanto a propostas de criação de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, para garantir o financiamento do setor de saúde.

"O Executivo não tem uma posição firmada em relação a essa fonte", afirmou Carvalho.



Jogos de azar

O governo descarta, no entanto, regularizar os jogos de azar no país como forma de destinar recursos para a saúde. "O governo não tem posição favorável aos jogos. Não achamos que pode ser uma fonte saudável para

a saúde", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.



Erro na emenda

Com o objetivo de retardar a votação da Emenda 29, que trata da destinação de recursos para a saúde, o governo adotou a estratégia de superestimar um erro no projeto. O erro, segundo deputados da base, refere-se ao percentual que os Estados devem gastar com saúde. Texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os governadores não precisariam incluir no cálculo de investimentos o repasse do Fundeb para os municípios. O problema só foi registrado três anos após a aprovação do texto principal.

Preocupado com o financiamento da Saúde, o titular da pasta, Alexandre Padilha, em reunião com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apelou aos partidos que não aprovem a Emenda 29 sem que haja a criação de uma nova fonte de recursos destinados à saúde.

O ministro explicou que, da forma que a proposta está, a saúde perderá R$ 6 bilhões, o que terá forte impacto nas finanças dos estados. 

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Médicos de SP suspendem atendimento a planos de saúde

Médicos de SP suspendem atendimento a planos de saúde

A partir desta quinta-feira (1º), os médicos de São Paulo vão suspender o atendimento eletivo a planos de saúde por especialidade em São Paulo. O protesto é promovido pela Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar. A categoria reivindica um aumento nos valores pagos pelos planos pelas consultas e questiona a interferência das operadoras na autonomia dos médicos. Os anestesistas também vão acompanhar a paralisação.
A paralisação, aprovada em assembleia em junho, será em esquema de rodízio. A primeira categoria a aderir ao protesto é a dos ginecologistas e obstetras. Até o dia 3 de setembro, os médicos dessas duas especialidades não vão atender pacientes vinculados a todos os convênios. Nessa quinta, está previsto ainda um protesto dos médicos durante um congresso da categoria, que acontece na Zona Sul da capital.
 
As outras especialidades, no entanto, irão interromper o atendimento inicialmente aos seguintes planos: Ameplan, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Intermédica, Notredame e Volkswagen, de acordo com nota da comissão, composta pela Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades.
Inicialmente, a categoria havia informado que 12 planos de saúde seriam alvo dos protestos. De acordo com a nota da comissão, um grupo de empresas se mostrou aberta ao diálogo. Outras, no entanto, apresentaram “propostas consideradas insuficientes”. Por isso, elas terão um mês de prazo para a readequação de propostas. “Se as negociações não chegarem ao aguardado, tais empresas entrarão no rodízio de suspensão do atendimento a partir da próxima fase do movimento, em outubro”, diz o comunicado.
Os médicos decidiram na assembleia que as urgências e emergências “serão garantidas e os protestos dos médicos terão continuidade até que todas as empresas procuradas se posicionem”.

A pauta de reivindicações do movimento estadual inclui: consulta a R$ 80 e procedimentos atualizados de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), inserção do índice de reajuste anual nos contratos entre médicos e empresas e fim das interferências sobre a autonomia do médico.
Atendimentos suspensos
De 1 a 3 de setembro - ginecologia e obstetrícia
De 3 a 6 de setembro – dermatologia
De 8 a 10 de setembro – otorrinolaringologia
De 14 a 16 de setembro – pediatria
De 16 a 19 de setembro – cardiologia
De 19 e 20 de setembro - ortopedia e traumatologia
De 21 a 23 de setembro – pneumologia
De 28 a 30 de setembro – cirurgia plástica

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