O governo Geraldo Alckmin e médicos se mobilizam para votar em setembro um projeto de lei que formaliza no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo o atendimento a planos de saúde - sistema conhecido como "porta dupla".
De autoria do Executivo, o texto dá autonomia para a instituição criar ou extinguir cargos e contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério Público Estadual deve entrar com ação se a medida for aprovada.
O projeto, de autoria do ex-governador Cláudio Lembo, passou por diversas modificações, mas manteve um dos trechos mais polêmicos: o que permite a venda de serviços de pesquisa e assistência por meio das fundações de apoio do hospital. Argumenta-se que os recursos obtidos são necessários para melhorar o serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
José Otávio Auler Júnior, do Conselho Deliberativo do HC, diz que nas duas portas a instituição oferece o mesmo "tratamento de excelência". Porém, conforme mostrou reportagem do Estado em janeiro, o tempo de espera pelo atendimento é bem diferente. No Incor, por exemplo, enquanto pacientes do SUS aguarda até 14 meses por alguns procedimentos, não há filas para clientes de convênios. Hoje, cerca de 3% dos atendimentos são particulares. A receita gerada - cerca de R$ 100 milhões - corresponde a 9% do orçamento.
Auler Júnior revela que o projeto está sendo mais uma vez modificado e a nova redação vai garantir que "a vocação do HC é para o atendimento dos pacientes do SUS". O gestor ressalta a necessidade de mais autonomia. "O atual plano de cargos e salários é de 1977 e está desatualizado com a realidade atual da medicina. Não prevê, por exemplo, perfis profissionais que surgiram com o desenvolvimento tecnológico, fundamentais no ambiente hospitalar moderno", afirma.
Embora considere positiva a redução da burocracia, a especialista em saúde pública Ligia Bahia aponta um lado negativo dessa autonomia. "O hospital vai poder escolher quais casos vai atender. Não fica mais obrigado a seguir o que a rede pública determina. Poderá assumir um perfil que não é o mais adequado."
Ligia diz que, no longo prazo, os recursos trazidos pelos convênios não vão se reverter na expansão da capacidade instalada. "E a privatização do hospital o afastará das fontes públicas, especialmente do governo federal, que são essenciais para investimentos de maior vulto."
Ligia diz que, no longo prazo, os recursos trazidos pelos convênios não vão se reverter na expansão da capacidade instalada. "E a privatização do hospital o afastará das fontes públicas, especialmente do governo federal, que são essenciais para investimentos de maior vulto."
Com o Estadão
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