O CADE provavelmente vai manter sua decisão de rejeitar a compra da Chocolates Garoto.

Fernando Furlan

Fernando Furlan: “não há uma data para o plenário do Cade decidir porque estamos esperando o julgamento de um recurso da Nestlé no TRF”

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica provavelmente vai manter sua decisão de rejeitar a compra da Chocolates Garoto SA pela Nestlé Brasil Ltda. na justiça, segundo o presidente do Cade, Fernando Furlan.
O Cade “tende” a continuar defendendo na Justiça sua posição e aguarda o julgamento de um recurso da Nestlé no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, disse Furlan em entrevista hoje por telefone, de Brasília.
“Nossa tendência é defender a decisão do Cade na Justiça”, disse Furlan. “Não há uma data para o plenário do Cade decidir porque estamos esperando o julgamento de um recurso da Nestlé no TRF”.
Em 2004, o Cade mandou a Nestlé vender a Garoto porque verificou concentrações excessivas em vários segmentos do mercado de chocolates, sem comprovar que concorrentes e consumidores não seriam prejudicados. A Nestlé entrou com recurso na justiça comum. Em setembro de 2009, o TRF mandou o Cade realizar novo julgamento do caso. A Nestlé recorreu ao tribunal para manter uma decisão judicial de primeira instância que tinha aprovado a compra da Garoto.
Robin Tickle, um porta-voz da Nestlé, se recusou a fazer comentários sobre o assunto.
As ações da Nestlé fecharam com alta de 1,2 por cento, cotadas a 50,05 francos suíços na bolsa de Zurique.
Recurso
Furlan disse que se o TRF julgar o recurso a favor da Nestlé, o que significa que a empresa poderá manter o controle da Garoto, o Cade certamente irá recorrer. E se o TRF mantiver sua decisão de mandar o Cade julgar novamente o caso, Furlan afirmou que terá de submeter o assunto ao plenário.
“Temos de definir se vamos julgar de novo ou se vamos continuar a disputa judicial”, ele disse.
Um novo julgamento, de acordo com Furlan, exigiria do plenário do Cade definições sobre os termos dessa nova decisão. “Vamos decidir sobre as condições do mercado em 2002 ou com base nas atuais? Eu ainda não sei”, afirmou.
O jornal Valor Econômico disse hoje que o Cade poderia rever sua decisão no caso.

Chocolate amargo: fusão é um dos mais antigos casos pendentes no Cade

São Paulo - Já se passaram mais de sete anos desde que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou a fusão entre Nestlé e Garoto. O caso foi parar na Justiça e espera agora a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) para saber se  será aprovado, vetado, ou ainda reavaliado pelo Cade.

De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira pelo órgão antitruste, a Justiça deverá sustentar a posição do Cade e reprovar a operação. "A decisão deste Conselho foi correta e respaldada pelas exigências antitrustes da época do julgamento", disse o comunicado.
Existe a chance, no entanto, que a operação novamente seja revista pelo Cade. Ainda de acordo com a nota, caso o reavaliação seja mesmo necessária, na ocasião, o Conselho adotará providências cabíveis.
Há quase dez anos, a Nestlé anunciou a compra da Garoto pela cifra milionária de 566 milhões de dólares. Em 2004, o Cade vetou a operação e determinou que a Nestlé fosse vendida a um concorrente. Com o posicionamento, o processo foi parar na Justiça e, desde 2005, aguarda uma definição.
A fusão entre as duas companhias é um dos casos mais antigos e complicados já julgados pelo órgão antitruste, isso porque, em alguns mercados, as duas empresas juntas somam mais 65% de participação de mercado.