A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas para os portadores de diabete melito (a mais comum).
Segundo o autor, existem mais de 5 milhões de diabéticos no País, e uma das complicações mais frequentes da doença é o “pé diabético” ou a polineuropatia – distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. O problema pode resultar em amputação dos pés.
Porém, segundo o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o SUS já prevê o fornecimento de sapatos especiais e de palmilhas anatômicas para portadores de diabetes, por meio de normas e portarias. “Consideramos redundante elaborar uma lei federal para obrigar o SUS a realizar uma ação que ele já incorporou à sua rotina”, disse. Ele recomendou a rejeição da matéria.
Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o autor, existem mais de 5 milhões de diabéticos no País, e uma das complicações mais frequentes da doença é o “pé diabético” ou a polineuropatia – distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. O problema pode resultar em amputação dos pés.
Porém, segundo o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o SUS já prevê o fornecimento de sapatos especiais e de palmilhas anatômicas para portadores de diabetes, por meio de normas e portarias. “Consideramos redundante elaborar uma lei federal para obrigar o SUS a realizar uma ação que ele já incorporou à sua rotina”, disse. Ele recomendou a rejeição da matéria.
Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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