sábado, 1 de outubro de 2011

PL 596/2011


































PL 596/2011

Projeto de Lei

Identificação da Proposição




Autor Apresentação

Marçal Filho - PMDB/MS 24/02/2011

Ementa

Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde.

Indexação

Obrigatoriedade, SUS, tratamento de saúde, paciente, esclerose múltipla.




Informações de Tramitação

Forma de apreciação Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Ordinária

Despacho atual:

Data Despacho

14/04/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária





Última Ação Legislativa




Data Ação

14/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária





Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)



Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas



Emendas (0) Recursos (0)


Histórico de despachos (1) Redação Final





Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação




Comissão Parecer

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 07/07/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.

28/09/2011 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -




Tramitação




Data
Andamento

24/02/2011 PLENÁRIO (PLEN)

Apresentação do Projeto de Lei n. 596/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde".




24/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011






14/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária





14/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/2011






15/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial






18/04/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Recebimento pela CSSF.






26/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)






27/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)






08/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.






07/07/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).




Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.




28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra.






28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).









Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados


PL 596/2011    Histórico de Despachos




Data Despacho

14/04/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária





PL 596/2011    Pareceres apresentados

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição

PRL 1 CSSF => PL 596/2011 Parecer do Relator 07/07/2011 Rogério Carvalho
Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.


PAR 1 CSSF => PL 596/2011 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra..
Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.



VTS 1 CSSF => PL 596/2011 Voto em Separado 28/09/2011 Rosinha da Adefal
Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde.







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