PL 596/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||
Marçal Filho - PMDB/MS | 24/02/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Obrigatoriedade, SUS, tratamento de saúde, paciente, esclerose múltipla. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 07/07/2011 - Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. 28/09/2011 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra. | ||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||
24/02/2011 | PLENÁRIO (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 596/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde". | ||||||||||||||||||||||||||||||
24/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||
15/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||||||||||
18/04/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||||||||||
26/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE) | ||||||||||||||||||||||||||||||
27/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011) | ||||||||||||||||||||||||||||||
08/06/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
07/07/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra. | ||||||||||||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). | ||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
PL 596/2011 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
PL 596/2011 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CSSF => PL 596/2011 | Parecer do Relator | 07/07/2011 | Rogério Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CSSF => PL 596/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||||
VTS 1 CSSF => PL 596/2011 | Voto em Separado | 28/09/2011 | Rosinha da Adefal | Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde. | |||||||||||||||||||||||||||
sábado, 1 de outubro de 2011
PL 596/2011
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